Gabarito: D) I, II, III, IV, V e VI.

1. Interpretação do Tema Jurídico e Legislação Aplicável
A questão trata da vacância de cargo público segundo o Estatuto e o Plano de Cargos do Município de Minaçu, tema constante na legislação nacional equivalente, a Lei nº 8.112/1990, art. 33:

“Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - readaptação;
V - aposentadoria;
VI - posse em outro cargo inacumulável;
VII - falecimento.”

O enunciado exige reconhecer as hipóteses que geram vacância, adaptadas para a legislação municipal (retirando apenas o caso de posse em outro cargo inacumulável, usualmente tratado em leis locais).

2. Explicação Do Tema Central
Vacância de cargo é o evento que libera um posto no quadro de servidores, permitindo novo provimento. É essencial para arquitetos em concursos, pois >ganha importância em contextos de nomeação e mobilidade funcional.

3. Exemplo Prático
Imagine que um arquiteto servidor é promovido para um cargo superior na mesma carreira. O cargo anterior fica vago e poderá ser preenchido em novo concurso, ilustrando a promoção como causa legal de vacância.

4. Justificativa da Alternativa Correta
A alternativa D contempla todas as causas: exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria, falecimento e promoção, conforme previsto na legislação federal e reiterado por doutrinadores como Maria Sylvia Zanella Di Pietro ("Direito Administrativo").

5. Análise das Alternativas Incorretas
A: omite promoção e readaptação, ambos previstos na lei.
B: exclui aposentadoria e falecimento, causas típicas de vacância.
C: lista apenas exoneração, aposentadoria e falecimento, tornando a resposta incompleta.
Cada alternativa errada exclui causas expressamente reconhecidas em lei, sendo, portanto, incompletas.

6. Dica de Prova
Atenção a pegadinhas: a promoção (que normalmente não implica saída do serviço público, mas sim movimentação para outro cargo) pode ser esquecida como vacância! Leia as alternativas cuidadosamente para garantir uma escolha completa.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

I - exoneração;

II - demissão;

III - readaptação;

IV - aposentadoria;

V - falecimento;

VI - promoção.