Q3620905Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A legislação brasileira que enfoca os direitos das
crianças é o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nele estão estabelecidas normas para prevenir a
ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da
criança e do adolescente. Marque a alternativa
INCORRETA a este respeito no que se relaciona às
práticas educativas:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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