Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgu...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições V - Cargo 8 |
Q1989577
Legislação Federal
Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
Os dados obtidos nas atividades de pesquisas exploratórias
não exclusivas, necessárias à confirmação da adequação das
áreas com potencial para estocagem de gás natural, deverão
ser repassados onerosamente à ANP.