Conforme o Art. 226 da Constituição Federal (CF) de 1988, a...
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Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Cuidador - SEMAS |
Q4096193
Direito Constitucional
Conforme o Art. 226 da Constituição Federal (CF) de
1988, analise as afirmativas a seguir e determine V
para Verdadeira ou F para Falsa.
(__) A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
(__) O casamento é civil e, sua celebração é gratuita.
(__) Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Assinale a sequência CORRETA.
(__) A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
(__) O casamento é civil e, sua celebração é gratuita.
(__) Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Assinale a sequência CORRETA.
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