Home Concursos Públicos Questões Q2388717 No que diz respeito a poder constituinte, assinale a opção c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2388717 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição , Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia | Q2388717 Direito Constitucional No que diz respeito a poder constituinte, assinale a opção correta. Alternativas A Não existiu poder constituinte originário nos países de constituição flexível. B O titular do poder constituinte é o órgão que produz normas de natureza constitucional. C O caráter inicial do poder constituinte originário consiste no fato de que ele não se fundamenta em outro, mas cria uma nova ordem jurídica. D No plano jurídico doméstico, o poder constituinte originário encontra limite nos tratados e convenções internacionais. E Na Constituição Federal de 1988, a principal limitação material ao poder de revisão consiste na proibição de sua reforma durante a vigência de intervenção, estado de defesa ou estado de sítio. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (62) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro