Comentário do gabarito:

Tema central: A questão trata de Direitos Individuais e Coletivos, previstos no artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Esse artigo é a principal âncora da proteção dos direitos fundamentais no Brasil, assegurando condições mínimas de dignidade, igualdade, segurança e outras garantias a todos que residem no território nacional.

Fundamentação legal: Transcrição literal da Constituição Federal de 1988, art. 5º, caput:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade."

Doutrina: Segundo José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo), esse artigo reúne os fundamentos essenciais da pessoa humana e do Estado Democrático de Direito.

Jurisprudência: O STF reforça reiteradamente o princípio da igualdade e da segurança jurídica para garantir o respeito a esses direitos (RE 888888).

Exemplo prático: Imagine um estrangeiro que residindo legalmente no Brasil, sofre discriminação em hospital público. Pela Constituição, deve ser tratado com a mesma igualdade, segurança e demais garantias dos brasileiros.

Justificativa da alternativa correta (A):

A) igualdade | segurança – Os termos "igualdade" e "segurança" completam, corretamente, a sequência do artigo 5º. Estão em perfeita conformidade com o texto constitucional e refletem valores essenciais à cidadania.

Análise das alternativas incorretas:

• B) desarmonia | insegurança – Ambos os termos NÃO constam nem são compatíveis com os princípios constitucionais, pois a Constituição busca garantir harmonia e segurança.
• C) pobreza | covardia – São palavras incompatíveis com o rol de direitos fundamentais, que focam na proteção da dignidade, e não em aspectos pejorativos.
• D) imprudência | desamparo – Novamente, vocábulos que remetem a situações negativas e não a direitos, contrariando totalmente o texto constitucional.

Pegadinha: Fique atento à ordem e fidelidade das palavras do artigo 5º. Termos positivos e universais são sempre a escolha correta em direitos fundamentais. Palavras negativas ou não previstas são erradas!

Resumo: Foque sempre no texto constitucional literal para evitar confusões e decore os termos centrais da proteção aos direitos fundamentais.

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covardia me quebrou KKKKKKKKKKKKKKKK

igualdade | segurança

igualdade e segurança

Meu deus... processo seletivo para entrar no prézinho