Home Concursos Públicos Questões Q3140056 De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3140056 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA , Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Secretário Escolar | Q3140056 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental da criança: Alternativas A Ter acesso à educação, cultura, esporte e lazer, desde que comprovada a situação de vulnerabilidade social. B Ser submetido a tratamento desumano ou degradante como forma de punição. C Ser privado de liberdade somente em casos excepcionais, como medida de proteção. D Trabalhar a partir dos 14 anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro