De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as ações e os serviços p...
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Q3884843
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as ações e os
serviços públicos, privados e conveniados de
saúde que integram o SUS devem obedecer ao
princípio da preservação da autonomia das
pessoas na defesa de sua integridade
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 7º, III: "preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;". O enunciado cobra esse princípio do SUS, e a alternativa correta é a que reproduz a expressão legal sem alteração.
Tema central: Princípios do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O art. 7º, III, da Lei nº 8.080/1990 não usa a expressão "integridade física e material".
B
Errada
Incorreta. A lei não prevê "integridade psíquica e pessoal" nesse princípio do SUS.
C
Errada
Incorreta. O dispositivo legal não menciona "integridade social e intelectual".
D
Certa
A alternativa D está correta porque coincide literalmente com o princípio previsto no art. 7º, III, da Lei nº 8.080/1990: "preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;".
E
Errada
Incorreta. Embora traga a expressão "física", substitui indevidamente "moral" por "psíquica".
Pegadinha da questão
A banca trocou o termo legal "moral" por palavras semanticamente próximas, especialmente "psíquica", para induzir o candidato a aceitar sinônimo onde a questão exigia reprodução literal da lei.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado reproduzir parcialmente dispositivo da Lei nº 8.080/1990, complete-o pela redação literal do artigo.
- Em questões sobre princípios do SUS, não substitua termos legais por sinônimos; a banca pode cobrar a expressão exata.
- Se uma alternativa altera uma única palavra do texto legal, confronte diretamente com o artigo antes de marcar.
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