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Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º, caput, XII: "Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
[...]
XII - a formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações." Como o enunciado descreve exatamente essa atribuição como integrante do campo de atuação do SUS, a alternativa correta é a que indica a Lei nº 8.080/1990.
- Se o enunciado falar em 'campo de atuação do SUS', procure diretamente a Lei nº 8.080/1990, especialmente o art. 6º.
- Quando a banca reproduzir quase literalmente uma atribuição do SUS, a resolução tende a ser por correspondência textual do dispositivo legal.
- Separe os objetos normativos: Lei nº 8.080/1990 trata da disciplina material do SUS; Lei nº 8.142/1990 trata de participação da comunidade e transferências financeiras; Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990.
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Comentários
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Não mede conhecimento de ninguem, sacangem só acerta chutando mesmo
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