Home Concursos Públicos Questões Q4228433 Segundo o que dispõe o Código Civil, a personalidade da pess... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4228433 Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Assistente de Arrecadação - Conhecimentos Específicos | Q4228433 Direito Civil Segundo o que dispõe o Código Civil, a personalidade da pessoa natural começa com Alternativas A o nascimento com vida, ficando o indivíduo plenamente habilitado para a prática dos atos da vida civil aos 16 anos de idade completos. B a concepção, sendo postos a salvo, após o terceiro mês da gestação, os direitos do nascituro, tornando-se o indivíduo plenamente capaz aos 18 anos de idade completos. C o nascimento com vida, passando a pessoa a ser plenamente capaz para exercer os atos da vida civil aos 16 anos de idade completos. D a concepção, ficando plenamente o indivíduo habilitado para a prática dos atos da vida civil aos 18 anos de idade completos. E o nascimento com vida, sendo assegurados, desde a concepção, os direitos do nascituro, e cessando a menoridade aos 18 anos de idade completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (13) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro