De acordo com o art. 5º da Constituição Federal: Alternativa A: é livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato. Ou Alternativa B: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Ou Alternativa C: é garantido o direito de propriedade. Ou Alternativa D: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial Ou Alternativa E: é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IASPE Órgão: Câmara de Piratini - RS Prova: IASPE - 2026 - Câmara de Piratini - RS - Servente |

Q4427118 Direito Constitucional

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal:

é livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato.

são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

é garantido o direito de propriedade.

a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial

é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

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