Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia ou administração, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior na área da psicologia ou afim.

Profissionais sem graduação que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

Trabalhadores em educação portadores de diploma de licenciatura, com habilitação em administração, contabilidade, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.