Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis

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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211489 Direito Empresarial (Comercial)

descobertas, teorias científicas e matemáticas.

programas de computador em si.

regras de jogo.

invenções que resultem em melhoria do processo fabril.

métodos terapêuticos aplicáveis à saúde animal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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