Julgue o item a seguir, , relativos à organização, composiçã...
A Auditoria de Correição tem jurisdição em todo o território nacional e é composta por um juiz-corregedor, um diretor de secretaria e auxiliares, competindo ao juiz-corregedor, entre outras funções, proceder às correições gerais e especiais nas auditorias na forma da lei e instaurar procedimento administrativo para apuração de falta cometida por servidor que lhe seja subordinado.
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Tema da Questão: A questão aborda a organização, composição e competência dos órgãos de primeira instância da Justiça Militar da União, especificamente sobre a Auditoria de Correição.
Interpretação do Enunciado: O enunciado pede que se julgue a veracidade de uma afirmação sobre a Auditoria de Correição, um órgão da Justiça Militar com jurisdição nacional e funções específicas.
Legislação Aplicável: A Lei nº 8.457 de 1992, que organiza a Justiça Militar da União, é a legislação principal que regula essa matéria. De acordo com essa lei, a Auditoria de Correição possui as características e competências descritas na questão.
Explicação do Tema Central: A Auditoria de Correição é essencial na Justiça Militar, pois realiza correições (inspeções) gerais e especiais e apura faltas administrativas dos servidores subordinados. Essas funções são fundamentais para manter a ordem e a disciplina dentro do sistema de justiça militar.
Exemplo Prático: Imagine que um servidor da Justiça Militar seja acusado de má conduta. O juiz-corregedor da Auditoria de Correição pode instaurar um procedimento administrativo para investigar e apurar os fatos, garantindo que as normas sejam cumpridas.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa marcada como C (certa) está correta, pois descreve precisamente as competências e a composição da Auditoria de Correição, conforme estabelecido pela Lei nº 8.457 de 1992. O juiz-corregedor realmente possui a função de realizar correições e instaurar procedimentos administrativos.
Erros Comuns e Pegadinhas: Uma possível pegadinha seria confundir a competência da Auditoria de Correição com a de outras auditorias regionais, que têm jurisdição limitada. É importante prestar atenção à distinção entre jurisdição nacional e regional.
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Questão desatualizada, agora o vice-presidente passa chefia a Corregedoria da Justiça Militar da União
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