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Q4305563
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Provas: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - CDM-2 - Português/Espanhol | IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-3 - Biologia I | IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-5 - Educação Matemática | IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado | IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - MCH-4 - Segurança do Trabalho | IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - MCH-5 - Sociologia |
Q4305563 Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996 sobre as instituições de educação profissional e tecnológica, analise a sentença a seguir:

As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade (1ª parte). A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular, apenas no âmbito de instituições especializadas de ensino, sendo vedada a sua realização no ambiente de trabalho (2ª parte). O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos (3ª parte).

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