Segundo a Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, no que s...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2500390 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Segundo a Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, no que se refere ao Desenvolvimento Urbano do Município, para efeito de aprovação de Projeto de loteamento comercial, é exigível a comprovação das obras de infraestrutura do empreendimento, que compreende, EXCETO:

Calçamento ou pavimentação de ruas e meio fio.

Colocação de postes para rede elétrica.

Implantação de espaços de lazer com reserva de 5% (cinco por cento) destinada à área verde.

Galerias de águas pluviais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

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