De acordo com o caput do art. 194 da Constituição Federal, a...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
• Em relação à competência e as atribuições que exercerão a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo,...
• A construção das políticas públicas de saúde no Brasil representa, ao longo do tempo, o próprio cenário político-social e econômico vivido em cada...
• Com base na Lei Complementar n.o 141/2012, que regulamenta o § 3.º do artigo 198 da CF, assinale a opção correta.
• Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) de acordo com a Constituição Federal. I. A assistência à saúde não é...