A Prefeitura do município "Nova Vida" realizou melhorias
significativas em uma área urbana, incluindo a
pavimentação de ruas e a instalação de iluminação
pública moderna, o que resultou em uma valorização
imobiliária na região. Considerando a natureza das obras
e seus efeitos, qual das seguintes opções descreve o
tipo de tributo mais adequado para ser aplicado aos
proprietários de imóveis beneficiados por essas
melhorias?

Question

A Prefeitura do município "Nova Vida" realizou melhorias
significativas em uma área urbana, incluindo a
pavimentação de ruas e a instalação de iluminação
pública moderna, o que resultou em uma valorização
imobiliária na região. Considerando a natureza das obras
 e seus efeitos, qual das seguintes opções descreve o
tipo de tributo mais adequado para ser aplicado aos
proprietários de imóveis beneficiados por essas
melhorias? Alternativa A: Imposto sobre Serviços (ISS), pois as obras de
melhoria são consideradas como serviços prestados
pela Prefeitura. Ou Alternativa B: Contribuição de Melhoria, devido à valorização
imobiliária resultante das obras realizadas pela
Prefeitura. Ou Alternativa C: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana (IPTU), pois está relacionado à propriedade
de imóveis urbanos Ou Alternativa D: Taxa de serviços urbanos, cobrada em função do
uso efetivo ou potencial dos serviços públicos de
iluminação e pavimentação.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [B] Contribuição de Melhoria, devido à valorização
imobiliária resultante das obras realizadas pela
Prefeitura.

A Prefeitura do município "Nova Vida" realizou melhorias si...

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