O Brasil possui programas de transferência de
renda destinados a famílias em situação de
pobreza e extrema pobreza, com o objetivo de
reduzir desigualdades sociais e garantir melhores
condições de vida. Sobre esse tipo de política
pública, analise as afirmativas a seguir e marque
(V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) O Bolsa Família é um programa de
transferência direta de renda do Governo Federal
voltado ao combate à pobreza e à fome no Brasil.
( ) O programa estabelece condicionalidades,
como a frequência escolar de crianças e
adolescentes e o acompanhamento de saúde.
( ) O Bolsa Família é financiado principalmente
por doações de organizações internacionais,
utilizando pouco os recursos do orçamento público
brasileiro.
( ) Entre os objetivos do programa estão a
redução da desigualdade social e a garantia de
acesso a direitos básicos, como alimentação,
educação e saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:

Question

O Brasil possui programas de transferência de
renda destinados a famílias em situação de
pobreza e extrema pobreza, com o objetivo de
reduzir desigualdades sociais e garantir melhores
condições de vida. Sobre esse tipo de política
pública, analise as afirmativas a seguir e marque
(V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) O Bolsa Família é um programa de
transferência direta de renda do Governo Federal
voltado ao combate à pobreza e à fome no Brasil.
( ) O programa estabelece condicionalidades,
como a frequência escolar de crianças e
adolescentes e o acompanhamento de saúde.
( ) O Bolsa Família é financiado principalmente
por doações de organizações internacionais,
utilizando pouco os recursos do orçamento público
brasileiro.
( ) Entre os objetivos do programa estão a
redução da desigualdade social e a garantia de
acesso a direitos básicos, como alimentação,
educação e saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: Alternativa A: V – V – F – V.  Ou Alternativa B: V – F – V – F.  Ou Alternativa C: F – V – F – V.  Ou Alternativa D: V – V – V – F. Ou Alternativa E: F – F – V – V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V – V – F – V.  Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que o Bolsa Família é programa federal de transferência de renda, tem condicionalidades e não é financiado principalmente por doações internacionais; por isso, a sequência correta é V–V–F–V.Tema central: Bolsa FamíliaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde à sequência V–V–F–V, que é a compatível com a disciplina legal do Programa Bolsa Família. A 1ª assertiva é verdadeira, pois a lei institui o programa como transferência direta de renda federal. A 2ª também é verdadeira, porque a norma prevê condicionalidades ligadas à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde. A 3ª é falsa, já que não há base normativa para afirmar que o financiamento principal decorra de doações internacionais; trata-se de política pública federal executada no âmbito do orçamento público brasileiro. A 4ª é verdadeira, porque os objetivos legais do programa incluem enfrentamento da pobreza e da vulnerabilidade social, com promoção de acesso a direitos como saúde e educação.BErradaErrada porque torna falsas a 2ª e a 4ª assertivas, que estão de acordo com a lei do programa.CErradaErrada porque nega a 1ª assertiva, embora o Bolsa Família seja programa federal de transferência direta de renda.DErradaErrada porque considera verdadeira a 3ª assertiva, que não encontra amparo na base legal.EErradaErrada porque inverte os pontos centrais do programa: trata como falsas a transferência de renda e as condicionalidades, e aceita a tese incorreta sobre financiamento.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar eventual cooperação internacional como se fosse a fonte principal de financiamento do programa e, com isso, validar a 3ª assertiva.Dica para questões semelhantesEm questões sobre programas públicos, confirme primeiro a natureza jurídica e a finalidade declarada na lei.Se o item mencionar condicionalidades, verifique se a norma as vincula a áreas específicas, como educação e saúde.Afirmações sobre fonte principal de financiamento exigem base normativa clara; sem isso, não se presume doações externas como regra.

O Brasil possui programas de transferência de renda destina...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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