Interpretação do Enunciado: A questão aborda o tema de Regimento Interno de uma Câmara Municipal, especificamente a regra para abertura de uma Sessão Ordinária. O foco está em determinar o quórum mínimo necessário para essa abertura.

Legislação Aplicável: Em geral, os Regimentos Internos das Câmaras Municipais seguem modelos similares, sendo o quórum para abertura de sessões frequentemente regido por maioria absoluta. Para compreender o conceito de maioria absoluta, é importante saber que ela representa mais da metade dos membros totais da Câmara.

Tema Central e Exemplo Prático: O tema principal é o quórum, que influencia se uma sessão pode ou não ser iniciada. Imagine que a Câmara de Itaquaquecetuba tenha 20 vereadores; a maioria absoluta seria 11 vereadores presentes, pois 11 é mais da metade de 20.

Justificativa da Alternativa Correta (Alternativa A): A alternativa A - a maioria absoluta da Câmara é correta porque, como mencionado, esse é o padrão comum para abertura de Sessões Ordinárias, garantindo que decisões possam ser tomadas representando a maioria da Casa.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - a maioria simples da Câmara: A maioria simples refere-se à maioria dos presentes, não dos totais, e geralmente não é a regra para abertura de sessões.
• C - 1/3 (um terço) dos membros da Câmara: Esta fração não garante maioria, portanto, não assegura representatividade suficiente para iniciar a sessão.
• D - 2 (dois) membros da Mesa Diretora: A presença de apenas dois membros da Mesa Diretora não é suficiente para representar a Câmara como um todo.
• E - 1/5 (um quinto) dos membros da Câmara: Assim como 1/3, 1/5 não assegura uma maioria significativa para dar início às deliberações.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Atente-se para os termos "maioria absoluta" e "maioria simples" ao ler questões sobre quórum. A palavra "absoluta" indica maioria do total, enquanto "simples" pode se referir a maioria dos presentes.

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Alternativa A