Em relação ao Código de Ética e Disciplina dos Representant...

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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Técnico de TI |
Q3159595 Legislação Federal
Em relação ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta.
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Letra C.

Art. 26. Apresentada a defesa prévia ou decorrido o prazo para fazê-la, o Conselheiro Julgador determinará que se realizem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, as provas necessárias ou convenientes à cabal apuração da representação.

Questão errada.

Está baseada no código anterior a 2022.

Questão desatualizada.

Sobre a B: o presidente do conselho não nomeia um dos seus funcionários para presidir os trabalhos da apuração do processo; o conselho nomeia um dos seus membros; ao conselho compete nomear um dos seus funcionários como secretário

  • Membro do conselho: preside os trabalhos da apuração disciplinar
  • Funcionários do conselho: são eleitos para serem secretários

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