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Q4068059 Nutrição
Durante auditoria em uma Unidade de Alimentação e Nutrição, observou-se que alimentos fracionados e armazenados sob refrigeração apresentavam identificação incompleta, contendo apenas o nome do produto. Segundo a RDC nº 216/2004, a identificação adequada desses produtos deve conter, no mínimo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era que o alimento estava fracionado após abertura da embalagem original, hipótese em que a RDC nº 216/2004 exige identificação específica.

Tema central: Identificação de fracionados
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui assinatura do manipulador, que não integra a identificação mínima prevista no item 4.8.6 da RDC nº 216/2004. Além disso, deixa de trazer dois elementos exigidos pela norma: data de fracionamento e prazo de validade após abertura ou retirada da embalagem original.
B
Errada
Está errada porque temperatura de armazenamento e composição nutricional não são as informações mínimas exigidas pela RDC nº 216/2004 para essa situação. O item aplicável exige designação do produto, data de fracionamento e prazo de validade após abertura ou retirada da embalagem original.
C
Errada
Está errada porque identificação do fornecedor e registro sanitário do fabricante não compõem a identificação mínima do produto fracionado no ponto normativo cobrado. Não substituem os elementos exigidos no fracionamento segundo o item 4.8.6.
D
Certa
A alternativa D está certa porque corresponde à identificação mínima prevista na RDC nº 216/2004, item 4.8.6, para matérias-primas e ingredientes não utilizados em sua totalidade: designação do produto, data de fracionamento e prazo de validade após a abertura ou retirada da embalagem original.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a regra específica de fracionamento por informações acessórias de rotulagem/rastreabilidade ou pela regra de alimento preparado, especialmente substituindo data de fracionamento por outra informação não prevista nesse item.
Dica para questões semelhantes
  • Se o caso envolver matéria-prima ou ingrediente não usado integralmente após abertura da embalagem original, procure a regra específica de fracionamento.
  • No item 4.8.6, valide se a alternativa traz exatamente os três elementos mínimos: designação do produto, data de fracionamento e prazo de validade após abertura ou retirada da embalagem original.
  • Não substitua a exigência normativa por práticas internas de controle, como assinatura do manipulador, se isso não estiver no item cobrado.
  • Diferencie a regra de fracionamento da regra de alimento preparado armazenado sob refrigeração ou congelamento; aqui o termo decisivo é data de fracionamento, não data de preparo.

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