Sobre os serviços públicos, marque a alternativa CORRETA.
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q904056
Direito Administrativo
Sobre os serviços públicos, marque a
alternativa CORRETA.
Resumos relacionados
Resumo
Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo
Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados
A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.
Questões de assuntos semelhantes
- A lei nº13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários, dos serviços públicos da...
- Em decorrência da diminuição da carga tributária sobre determinada atividade, que não versa sobre impostos sobre a renda, os gestores do...
- De acordo com a doutrina de direito administrativo, os serviços públicos, quanto à maneira como concorrem para satisfazer ao interesse geral,...
- Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta.
- Assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos