A fim de preservar a equidade, serviços de atendimento no SUS devem abster-se de fazer registro e notificação da declaração de raça ou cor. 

No atendimento domiciliar e internação domiciliar, incluem-se principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social. 

É uma diretriz do sistema a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras,  

Ao profissional de saúde são asseguradas a liberdade e a completa independência de decidir sobre a utilização ou não da teles saúde.