João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de...

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Q860715

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: DPE-RO Prova: VUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |

Q860715 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,

poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que não exista bens comuns a partilhar.

poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que autorizados judicialmente.

poderão formalizar o divórcio por escritura pública, assistidos por advogado ou defensor público.

poderão formalizar o divórcio por escritura pública, que dependerá de homologação judicial.

não poderão formalizar o divórcio por escritura pública, ante a vedação legal.

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