Sobre desapropriação, é correto afirmar que:
DESAPROPRIAÇÃO
•Necessidade pública
•Utilidade pública
•Interesse social
•Indenização em dinheiro
•Prévia e justa
•Bens móveis e imóveis
•Bens públicos ou particular
a) Municípios, Estados, DF e União poderão fazer desapropriação
b) É possível a desapropriação de bens públicos. O que é vedado é o usucapião desses bens.
c) Como regra a desapropriação será indenizável, ressalvados os casos previstos na CF (Des. Rural e Urbana)
d) CORRETA - Desapropriação Rural
e) Desapropriação independe de acordo com a parte desapropriada