O que a Lei Federal nº 14.903/2024 estabelece como instrume...

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Q4092079

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Produtor Cultural |

Q4092079 Não definido

O que a Lei Federal nº 14.903/2024 estabelece como instrumentos para execução do regime próprio de fomento à cultura sem repasse de recursos pela administração pública?

O termo de execução cultural e o termo de ocupação cultural.

O termo de bolsa cultural e o termo de premiação cultural.

O termo de execução cultural e o termo de premiação cultural.

O termo de ocupação cultural e o termo de cooperação cultural.

O termo de convênio cultural e o termo de patrocínio empresarial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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