Fundamento decisivo: Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, ANEXO I, item XIII (Glossário): "XIII - Desenvolvimento de Territórios Criativos: o desenvolvimento de territórios criativos consiste em um processo que busca promover o crescimento econômico e social sustentável de um determinado espaço geográfico por meio da valorização e do estímulo à criatividade, à cultura e à inovação, com abordagem, a cultura e a economia criativa, são vistas como motores de desenvolvimento local, capazes de gerar empregos, atrair investimentos e fortalecer a identidade cultural de uma comunidade, inclusive povos originários, tradicionais, populares e afrodescendentes." O enunciado reproduz essa definição e indica que ela está em "Anexo, glossário, item XIII"; por isso, a fonte normativa exata é a IN MinC nº 23/2025, o que mantém o gabarito E.

• Quando o enunciado reproduzir texto normativo e indicar localização como anexo, glossário ou item, resolva por identificação literal da fonte.
• Não escolha decreto geral de regulamentação se a questão pedir o ato que criou um conceito específico no regramento administrativo.
• Em temas do Pronac, confira se o ato apenas regula o sistema em geral ou se contém o segmento, produto e glossário exatamente mencionados.
• Se duas instruções normativas forem próximas em número ou data, o critério é a correspondência textual exata, não a proximidade cronológica.