No Brasil, a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), assegura acesso ao ensino regular a alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, desde a educação infantil até a educação superior.
Considerando o exposto na referida política, são considerados alunos com deficiência aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental ou