O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº
8.069/90) elenca os direitos fundamentais garantidos a
criança e ao adolescente. Em seu o art. 7° do ECA, a
criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e &
salde, mediante a efetivação de politicas sociais
publicas que permitam, em condições dignas de
existência, o nascimento e o desenvolvimento sadio e:

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº
8.069/90) elenca os direitos fundamentais garantidos a
criança e ao adolescente. Em seu o art. 7° do ECA, a
criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e &
salde, mediante a efetivação de politicas sociais
publicas que permitam, em condições dignas de
existência, o nascimento e o desenvolvimento sadio e:  Alternativa A: livre.  Ou Alternativa B: humano.  Ou Alternativa C: solidário.  Ou Alternativa D: harmonioso.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] harmonioso.  Gabarito: DFundamento decisivo: O art. 7º da Lei nº 8.069/1990 (ECA) prevê: “o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.” Como a questão exige completar a expressão legal que qualifica o desenvolvimento da criança e do adolescente, o termo exigido é “harmonioso”, correspondente à alternativa D.Tema central: Desenvolvimento sadio e harmoniosoAnálise das alternativasAErrada“Livre” não é o qualificativo utilizado após “sadio e” no art. 7º do ECA. A alternativa altera a expressão legal “desenvolvimento sadio e harmonioso”, sem que isso signifique negar proteção jurídica à liberdade.BErrada“Humano” não completa a expressão prevista no art. 7º do ECA. O dispositivo emprega “harmonioso” para qualificar o desenvolvimento ao lado de “sadio”.CErrada“Solidário” substitui indevidamente o termo “harmonioso”, expressamente previsto no art. 7º do ECA. Sua eventual compatibilidade com valores de proteção à infância não satisfaz a exigência de reprodução do texto legal.DCertaA alternativa D reproduz o qualificativo expressamente empregado pelo art. 7º do ECA. O dispositivo assegura proteção à vida e à saúde mediante políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento “sadio e harmonioso”; portanto, a escolha decorre da literalidade legal, não de interpretação doutrinária ou jurisprudencial.Pegadinha da questãoEscolher uma palavra semanticamente compatível com a proteção da criança e do adolescente em lugar do qualificativo expressamente utilizado pela lei.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a complementação de um dispositivo, confronte as opções com a expressão legal exata: no art. 7º, “desenvolvimento sadio e harmonioso”.Não confunda a ausência de uma palavra no trecho cobrado com a inexistência de proteção jurídica ao valor que ela representa.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/9...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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