Segundo a Lei Ordinária nº 12984/2005, dos Comitês de Bacias...
Os COBHs terão como área de atuação
I. a parcialidade de uma bacia hidrográfica.
II. a totalidade de uma sub-bacia hidrográfica tributária do curso de água principal da bacia.
III. grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.
Está CORRETO o que se afirma em