De acordo o Art. 67. do ECA, ao adolescente
empregado, aprendiz, em regime familiar de
trabalho, aluno de escola técnica, assistido em
entidade governamental ou não-governamental, é
vedado trabalho: (julgue as alternativas abaixo
verdadeiras ou falsas)(_) Noturno, realizado entre as vinte e duas horas
de um dia e as cinco horas do dia seguinte.(_) Perigoso, insalubre ou penoso.(_) Realizado em locais prejudiciais à sua formação
e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e
social.(_) Realizado em horários e locais que não
permitam a frequência à escola.Da análise dos itens temos:

Question

De acordo o Art. 67. do ECA, ao adolescente
empregado, aprendiz, em regime familiar de
trabalho, aluno de escola técnica, assistido em
entidade governamental ou não-governamental, é
vedado trabalho: (julgue as alternativas abaixo
verdadeiras ou falsas)(_) Noturno, realizado entre as vinte e duas horas
de um dia e as cinco horas do dia seguinte.(_) Perigoso, insalubre ou penoso.(_) Realizado em locais prejudiciais à sua formação
e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e
social.(_) Realizado em horários e locais que não
permitam a frequência à escola.Da análise dos itens temos: Alternativa A: Todas as alternativas verdadeiras. Ou Alternativa B: Duas alternativas falsas e duas verdadeiras. Ou Alternativa C: Três alternativas verdadeiras e uma falsa. Ou Alternativa D: Três alternativas falsas e uma verdadeira Ou Alternativa E: Todas as alternativas falsas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Três alternativas falsas e uma verdadeira Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990, art. 67. O dispositivo veda ao adolescente o trabalho: I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte; II - perigoso, insalubre ou penoso; III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social; IV - realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.Tema central: Trabalho vedado ao adolescenteAnálise das alternativasAErradaEmbora a base jurídica indique que os quatro itens correspondem às vedações do art. 67 do ECA, a questão informa como gabarito oficial a alternativa D.BErradaEstá errada porque pressupõe duas assertivas falsas, mas o art. 67 do ECA contempla expressamente as quatro hipóteses descritas no enunciado.CErradaEstá errada porque afirma existir apenas uma assertiva falsa, quando o enunciado reproduz os quatro incisos do art. 67 do ECA.DCertaA base jurídica informa que os quatro itens do enunciado reproduzem as vedações do art. 67 do ECA, de modo que, em termos estritamente legais, todas as assertivas seriam verdadeiras. Ainda assim, este comentário preserva o gabarito oficial informado pela questão, que é a alternativa D.EErradaEstá errada porque afirma serem falsas todas as assertivas, mas todas correspondem a vedações legais expressas no art. 67 do ECA.Pegadinha da questãoA confusão está no descompasso entre o gabarito oficial e a literalidade do art. 67 do ECA, já que o enunciado reproduz as quatro hipóteses legais de trabalho vedado ao adolescente.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado listar hipóteses do ECA, confronte item por item com a redação literal do artigo correspondente.No art. 67 do ECA, memorize que os quatro incisos formam um bloco fechado de vedações expressas ao trabalho do adolescente.Se todos os itens reproduzem texto legal expresso, não há espaço para reduzir o número de assertivas verdadeiras por interpretação.

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De acordo o Art. 67. do ECA, ao adolescente empregado, apre...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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