Entre os princípios que devem reger o ensino no Brasil, o
art. 3o da Lei no 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional) inclui a

Question

Entre os princípios que devem reger o ensino no Brasil, o 
art. 3o da Lei no 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes 
e bases da educação nacional) inclui a Alternativa A: gestão centralizada e patrimonialista do ensino 
público. Ou Alternativa B: isenção ideológica e o formalismo didático-pedagógico. Ou Alternativa C: vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as 
práticas sociais. Ou Alternativa D: preponderância do desenvolvimento cognitivo nos 
objetivos de aprendizagem. Ou Alternativa E: parametrização de métodos, currículos e instrumentos de avaliação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as 
práticas sociais. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar, entre alternativas com aparência técnica, o princípio expressamente previsto no art. 3º da LDB.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque “gestão centralizada e patrimonialista do ensino público” não aparece no rol do art. 3º da LDB e ainda é incompatível com o princípio expresso de gestão democrática do ensino público. O erro, portanto, é duplo: falta de previsão legal e confronto com princípio previsto na própria LDB.BErradaEstá errada porque “isenção ideológica e formalismo didático-pedagógico” não tem correspondência textual nem conceitual com os princípios listados no art. 3º da LDB. A eliminação se faz pela ausência dessa formulação no rol legal cobrado.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao princípio expressamente previsto no art. 3º, XI, da Lei nº 9.394/1996. O critério aqui é de correspondência direta com o rol legal dos princípios do ensino: a LDB inclui, de forma explícita, a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.DErradaEstá errada porque “preponderância do desenvolvimento cognitivo” não é princípio do art. 3º da LDB. O ponto não é dizer que desenvolvimento cognitivo seja incompatível com a educação, mas sim que essa formulação não integra o rol legal exigido na questão.EErradaEstá errada porque “parametrização de métodos, currículos e instrumentos de avaliação” não consta como princípio do art. 3º da LDB.Pegadinha da questãoA banca explorou a cobrança literal da LDB, com uma alternativa que reproduz o texto legal e outras formulações plausíveis, mas inexistentes no art. 3º.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar expressamente artigo da LDB, priorize o reconhecimento literal ou quase literal do dispositivo.Em rol de princípios legais, elimine alternativas com aparência técnica que não correspondam ao texto do artigo cobrado.Diferencie princípio do ensino previsto em lei de formulação pedagógica genérica ou diretriz administrativa não listada no dispositivo.

Entre os princípios que devem reger o ensino no Brasil, o ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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