No curso de uma ação, o réu foi regularmente citado, mas deixou de apresentar contestação no prazo legal. Diante disso, o juiz
determinou o prosseguimento do feito, com base nos elementos constantes dos autos, considerando os efeitos processuais decorrentes da inércia do réu. A citação válida:

Question

Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CРС). No curso de uma ação, o réu foi regularmente citado, mas deixou de apresentar contestação no prazo legal. Diante disso, o juiz
determinou o prosseguimento do feito, com base nos elementos constantes dos autos, considerando os efeitos processuais decorrentes da inércia do réu. A citação válida: Alternativa A: dispensa a necessidade de intimações futuras, pois o réu já foi cientificado do processo. Ou Alternativa B: torna prevento o juízo, induz litispendência e constitui em mora o réu. Ou Alternativa C: apenas comunica ao réu a existência do processo, sem produzir outros efeitos jurídicos relevantes. Ou Alternativa D: impede a ocorrência de revelia, ainda que o réu não apresente contestação. Ou Alternativa E: suspende automaticamente o prazo para apresentação de defesa até nova intimação.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [B] torna prevento o juízo, induz litispendência e constitui em mora o réu.

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No curso de uma ação, o réu foi regularmente citado, mas dei...

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