A Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017,
dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de
contratação de serviços sob o regime de execução
indireta no âmbito da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional. De acordo com essa
Instrução Normativa, é INCORRETO afirmar que

Question

A Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017,
dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de
contratação de serviços sob o regime de execução
indireta no âmbito da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional. De acordo com essa
Instrução Normativa, é INCORRETO afirmar que  Alternativa A: os serviços de limpeza e conservação serão
contratados com base na área física a ser limpa,
estabelecendo-se uma estimativa do custo por
metro quadrado, observadas a peculiaridade, a
produtividade, a periodicidade e a frequência de
cada tipo de serviço e das condições do local objeto
da contratação. Ou Alternativa B: o objeto da licitação será definido como fornecimento
de mão de obra, gerando vínculo empregatício entre
os empregados da contratada e a Administração.  Ou Alternativa C: é permitida a licitação para a contratação de
serviço de brigada de incêndio em conjunto com
serviços de vigilância.  Ou Alternativa D: um dos requisitos que deverão constar no Projeto
Básico de contratação de serviços de limpeza e
conservação é a produtividade mínima a ser considerada para cada categoria profissional envolvida,
expressa em termos de área física por jornada de
trabalho ou relação de serventes por encarregado.  Ou Alternativa E: os órgãos ou entidades da Administração Pública
Federal deverão realizar estudos visando otimizar
os postos de vigilância, de forma a extinguir aqueles
que não forem essenciais e substituir por recepcionistas aqueles que tenham como efetiva atribuição o
atendimento ao público.

Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul · Accepted Answer

Alternativa [B] o objeto da licitação será definido como fornecimento
de mão de obra, gerando vínculo empregatício entre
os empregados da contratada e a Administração.

A Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, dispõe s...

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