Vitória, brasileira nata, tem 32 anos de idade feitos neste mês, é engenheira e deseja se candidatar à Presidência da República
nas eleições de 2026. Beatriz, brasileira nata, sua filha de 15 anos de idade também feitos no corrente mês, orgulha-se em dizer
que votará em sua mãe. As duas ficaram sabendo que o professor de Beatriz, Nestor, brasileiro naturalizado, 40 anos de idade,
também deseja se candidatar à Presidência da República nas mesmas eleições. Supondo que há prazo para escolher e registrar
os candidatos e também para realizar o alistamento eleitoral, com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações,
Vitória

Question

Atenção: A questão deve ser respondida com base na Constituição Federal de 1988. Vitória, brasileira nata, tem 32 anos de idade feitos neste mês, é engenheira e deseja se candidatar à Presidência da República
nas eleições de 2026. Beatriz, brasileira nata, sua filha de 15 anos de idade também feitos no corrente mês, orgulha-se em dizer
que votará em sua mãe. As duas ficaram sabendo que o professor de Beatriz, Nestor, brasileiro naturalizado, 40 anos de idade,
também deseja se candidatar à Presidência da República nas mesmas eleições. Supondo que há prazo para escolher e registrar
os candidatos e também para realizar o alistamento eleitoral, com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações,
Vitória Alternativa A: e Nestor não poderão se candidatar ao cargo que desejam. Para Beatriz o alistamento eleitoral e o voto são proibidos. Ou Alternativa B: poderá se candidatar ao cargo que deseja, mas Nestor não poderá se candidatar à Presidência da República. Para Beatriz
o alistamento eleitoral e o voto são facultativos. Ou Alternativa C: e Nestor poderão se candidatar ao cargo que desejam. Para Beatriz o alistamento eleitoral e o voto são proibidos. Ou Alternativa D: e Nestor não poderão se candidatar ao cargo que desejam. Para Beatriz o alistamento eleitoral e o voto são facultativos. Ou Alternativa E: poderá se candidatar ao cargo que deseja, mas Nestor não poderá se candidatar à Presidência da República. Para Beatriz
o alistamento eleitoral e o voto são proibidos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] e Nestor não poderão se candidatar ao cargo que desejam. Para Beatriz o alistamento eleitoral e o voto são proibidos. Gabarito: AFundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 12, § 3º, inciso I: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República;"; Constituição Federal de 1988, art. 14, § 3º, inciso VI, alínea a: "São condições de elegibilidade, na forma da lei: (...) VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;"; Constituição Federal de 1988, art. 14, § 1º, inciso II, alínea c: "O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: (...) c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos."Tema central: Elegibilidade presidencial e voto facultativoAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a correta porque Vitória, com 32 anos, não atende à idade mínima de 35 anos exigida para Presidente da República; Nestor, por ser brasileiro naturalizado, não pode disputar cargo privativo de brasileiro nato; e Beatriz, com 15 anos, está fora da faixa constitucional em que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos, que abrange apenas os maiores de 16 e menores de 18 anos.BErradaEstá errada porque afirma que Vitória pode candidatar-se. Isso contraria o art. 14, § 3º, VI, a, da CF/88, que exige 35 anos para Presidente da República. Como ela tem 32, falta condição constitucional de elegibilidade.CErradaEstá errada porque admite a candidatura de ambos. Vitória não preenche a idade mínima constitucional de 35 anos para Presidente, e Nestor não pode disputar a Presidência por ser brasileiro naturalizado, já que o cargo é privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, § 3º, I, da CF/88.DErradaEstá errada na parte relativa a Beatriz. O art. 14, § 1º, II, c, da CF/88 torna facultativos o alistamento e o voto apenas para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Beatriz tem 15 anos e, por isso, não se enquadra nessa faixa etária constitucional.EErradaEstá errada porque repete o mesmo vício da alternativa B quanto a Vitória. Ser brasileira nata não basta para a Presidência: também é indispensável ter 35 anos, requisito que ela não cumpre, pois tem 32.Pegadinha da questãoA banca combinou três filtros constitucionais diferentes: idade mínima para Presidente, exigência de brasileiro nato para a Presidência e faixa etária exata do voto facultativo. A confusão era supor que ser brasileira nata bastaria para Vitória ou tratar 15 anos como se já entrasse no voto facultativo.Dica para questões semelhantesPara Presidente da República, confira sempre dois pontos separados: ser brasileiro nato e ter 35 anos.Não confunda nacionalidade brasileira em geral com cargo privativo de brasileiro nato.Em alistamento e voto por idade, a literalidade importa: o voto facultativo começa nos maiores de 16 anos, não aos 15.

Vitória, brasileira nata, tem 32 anos de idade feitos neste ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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