De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise
os itens abaixo:
I.O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito
público objetivo.
II.O não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder
Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade
da autoridade competente.
III.Compete ao Poder Público recensear os educandos
no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar,
junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
IV.O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas de
ensino fundamental.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):

Question

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise
 os itens abaixo:
I.O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito
público objetivo.
II.O não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder
Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade
da autoridade competente.
III.Compete ao Poder Público recensear os educandos
no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar,
junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
IV.O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas de
ensino fundamental.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões): Alternativa A:  I, II e III, apenas.  Ou Alternativa B: I e II, apenas. Ou Alternativa C:  III e IV, apenas. Ou Alternativa D: II e III, apenas.

Verlênia Lima · Accepted Answer

Alternativa [D] II e III, apenas. I: Errada: o correto é “direito público subjetivo”, não objetivo.IV: Errada: o ensino religioso é de matrícula facultativa.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise os i...

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