Conforme a legislação vigente, ...

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Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q3444979 Direito Sanitário

Conforme a legislação vigente, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) desempenham um papel essencial obrigatório na estrutura do SisteMma Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a presença de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é considerada:

Opcional, dependendo do orçamento municipal.

Relevante, mas de caráter temporário e sujeito à decisão do gestor local.

Essencial e obrigatória na Atenção Básica e na Vigilância Epidemiológica e Ambiental.

Facultativa, podendo ser substituída por outros profissionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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