A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Enfermeiro de Estratégia de Saúde da Família - ESF | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Enfermeiro Intervencionista - SAMU |

Q3515273 Direito Sanitário

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao criar o SUS, consolidou um modelo de atenção à saúde baseado em diretrizes fundamentais. Sobre a diretriz da participação da comunidade, é correto afirmar que

é realizada por meio de instâncias como as conferências e os conselhos de saúde, com caráter deliberativo e permanente.

é facultativa e ocorre apenas em âmbito municipal.

é exercida exclusivamente por meio de consultas públicas realizadas pelo Ministério da Saúde.

é responsabilidade exclusiva dos trabalhadores da saúde e gestores públicos.

é prioritária para fundamentar a atuação de representantes do legislativo nas conferências nacionais de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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