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Q4068605 Redação Oficial
O documento apresentado pelos vereadores com a finalidade de exigir informações do Poder Executivo é o: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar qual alternativa nomeia a peça legislativa usada pelo vereador para exigir informações do Poder Executivo, distinguindo-a dos termos genéricos ou de comunicação oficial.

Tema central: instrumento parlamentar adequado
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque, no contexto legislativo, o requerimento é a peça formal usada pelo parlamentar para formular pedido de informações ao Poder Executivo. O critério que sustenta a resposta é a correspondência exata entre a finalidade indicada no enunciado e o instrumento parlamentar tecnicamente apropriado para isso.
B
Errada
Ofício é expediente de comunicação oficial, mas isso não o torna o instrumento parlamentar típico do vereador para exigir informações ao Executivo. A eliminação ocorre pela natureza do ato: correspondência administrativa não se confunde com requerimento parlamentar.
C
Errada
Solicitação é termo genérico e não a denominação técnico-formal da peça legislativa cobrada. A alternativa erra por falta de precisão classificatória.
D
Errada
Protocolo não é documento de conteúdo postulatório dirigido ao Executivo para exigir informações. Ele se refere ao registro, à tramitação de documentos ou ao conjunto de formalidades, portanto não designa o instrumento pedido na questão.
Pegadinha da questão
Confundir requerimento com ofício ou com um termo genérico como solicitação.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir a peça usada pelo parlamentar no processo legislativo, priorize a nomenclatura técnico-formal da atividade parlamentar, não termos genéricos.
  • Diferencie instrumento de deliberação ou iniciativa parlamentar de simples expediente de comunicação administrativa.
  • Se a alternativa nomeia registro ou tramitação documental, como protocolo, ela não atende a finalidade de formular exigência ou pedido de informação.

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