Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Educação Infantil |

Q4095280 Legislação de Seguros

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o trabalho e a aprendizagem, assinale a alternativa correta:

O ECA permite que adolescentes menores de 14 anos realizem qualquer tipo de atividade laboral, desde que autorizados pelos pais ou responsáveis.

A aprendizagem pode ocorrer sem vínculo com a escola regular, desde que o adolescente esteja frequentando curso técnico profissionalizante.

Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, não se aplicam os direitos trabalhistas e previdenciários, por se tratar de contrato especial.

A legislação assegura ao adolescente aprendiz a realização de atividades que priorizem a produtividade, ainda que não sejam compatíveis com seu desenvolvimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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