Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrat...

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Q429569

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |

Q429569 Direito Civil

Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo.

A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado.

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte.

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.

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