No âmbito das concessões de serviço público, a modicidade tarifária é um princípio essencial e tem como objetivo garantir: Alternativa A: O acesso universal ao serviço a custos razoáveis para os usuários. Ou Alternativa B: A maior lucratividade possível à concessionária. Ou Alternativa C: A vedação de reajustes tarifários durante a execução contratual. Ou Alternativa D: A possibilidade de cobrança de tarifas diferenciadas conforme a renda do usuário.

No âmbito das concessões de serviço público, a modicidade t...

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Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Analista de Licitações, Contratos e Convênios |

Q3291515 Direito Administrativo

No âmbito das concessões de serviço público, a modicidade tarifária é um princípio essencial e tem como objetivo garantir:

O acesso universal ao serviço a custos razoáveis para os usuários.

A maior lucratividade possível à concessionária.

A vedação de reajustes tarifários durante a execução contratual.

A possibilidade de cobrança de tarifas diferenciadas conforme a renda do usuário.

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