De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990 (ECA), art. 16: "Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II - opinião e expressão; III - crença e culto religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; VI - participar da vida política, na forma da lei; VII - buscar refúgio, auxílio e orientação." A questão pede a exceção ao rol legal, e a alternativa C não integra esse conteúdo.
- Quando a questão cobrar o conteúdo do direito à liberdade no ECA, confira o rol expresso do art. 16.
- Se várias alternativas reproduzem a redação legal, a exceção costuma ser a que não tem correspondência literal no dispositivo.
- Desconfie de alternativas com formulações absolutas, como "em qualquer situação", quando o texto legal não traz essa amplitude.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Liberdade no ECA = expressar, acreditar, brincar e buscar ajuda
Não inclui decisão total sobre questões médicas.
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo