Avalie a seguinte situação: Um nutricionista contratado para
atuar no Programa Nacional de Alimentação Escolar ‒ PNAE ‒
identifica que o cardápio planejado para as escolas de um
município não atende às necessidades nutricionais de crianças
com doença celíaca, apesar de seguir as normas gerais do
programa. Ao relatar o problema, a gestão municipal alega que
não há verba suficiente para adaptações específicas e sugere que
o nutricionista "simplifique" o planejamento, ignorando essa
demanda.
Considerando o Código de Ética do Nutricionista (Resolução CFN
nº 599/2018), a atitude ética e legalmente adequada a ser tomada
por esse profissional é

Question

Avalie a seguinte situação: Um nutricionista contratado para
atuar no Programa Nacional de Alimentação Escolar ‒ PNAE ‒
identifica que o cardápio planejado para as escolas de um
município não atende às necessidades nutricionais de crianças
com doença celíaca, apesar de seguir as normas gerais do
programa. Ao relatar o problema, a gestão municipal alega que
não há verba suficiente para adaptações específicas e sugere que
o nutricionista "simplifique" o planejamento, ignorando essa
demanda.
Considerando o Código de Ética do Nutricionista (Resolução CFN
nº 599/2018), a atitude ética e legalmente adequada a ser tomada
por esse profissional é  Alternativa A: documentar tecnicamente a inadequação do cardápio, propor
alternativas viáveis dentro do orçamento e, se persistir a
negativa, formalizar uma denúncia aos órgãos de controle do
PNAE.  Ou Alternativa B: acatar a orientação da gestão e ajustar o cardápio conforme o
orçamento disponível, pois o PNAE já possui diretrizes
nutricionais mínimas que atendem à maioria dos alunos.  Ou Alternativa C: concordar em omitir a inadequação do cardápio em relatórios
oficiais, alegando que, ao priorizar a imagem da gestão
municipal, evitará cortes de verba que poderiam piorar a
situação no futuro. Ou Alternativa D: encaminhar as crianças com diabetes para atendimento em
unidades de saúde, justificando que o PNAE não é programa
de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] documentar tecnicamente a inadequação do cardápio, propor
alternativas viáveis dentro do orçamento e, se persistir a
negativa, formalizar uma denúncia aos órgãos de controle do
PNAE.  Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era a inadequação do cardápio para alunos com doença celíaca, cuja necessidade alimentar específica deve ser atendida no PNAE; por isso, a alternativa correta é a que prevê registro técnico, proposta de ajuste e reação formal diante da persistência da irregularidade.Tema central: Ética no PNAEAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque é a única compatível com a base normativa da questão: documenta a inadequação do cardápio, busca uma solução viável dentro dos recursos disponíveis e, se a negativa persistir, leva a questão às instâncias competentes do programa. Essa conduta evita a conivência com uma falha que compromete o atendimento de necessidade alimentar específica prevista no PNAE.BErradaEstá errada porque trata orçamento limitado e atendimento da maioria como justificativa para manter inadequação técnica que exclui alunos com necessidade alimentar específica. Isso contraria a exigência de atendimento a estudantes com doença celíaca e o dever ético de não aceitar passivamente a inadequação.CErradaEstá errada porque propõe omissão deliberada em relatório oficial para proteger a gestão municipal. Pela base, isso configura conivência com conduta incompatível com o Código de Ética, e não uma solução legal ou ética.DErradaEstá errada por dois motivos concretos: altera o problema do caso, que é doença celíaca, para diabetes, e tenta transferir para a rede de saúde uma obrigação que também é do PNAE no cardápio escolar. O simples encaminhamento externo não substitui o dever de atender necessidades alimentares específicas na alimentação escolar.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar limitação orçamentária e diretriz geral do PNAE como se isso dispensasse adaptação do cardápio para necessidade alimentar específica, além de sugerir que omissão ou encaminhamento externo resolveriam o dever do programa.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mostrar necessidade alimentar específica prevista no programa, a resposta correta tende a exigir adequação técnica do atendimento, não mera aplicação da regra geral.Quando houver inadequação que afete saúde ou direito alimentar, procure a opção que combine registro técnico, tentativa de correção e ausência de conivência.Limitação orçamentária não autoriza o nutricionista a aceitar omissão técnica nem a suprimir atendimento devido a grupo específico.Encaminhamento para outro serviço não elimina dever próprio do programa quando o problema está no cardápio sob responsabilidade técnica.

Avalie a seguinte situação: Um nutricionista contratado para...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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