Eneida, candidata a Supervisora de Ensino no município de Peruíbe, interessou-se por conhecer melhor o
âmbito de atuação do FNDE. Buscando na internet informações em sites oficiais, descobriu que FNDE é uma
sigla/abreviação do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável por executar parte das ações do MEC relacionadas à Educação Básica.
O FNDE é responsável por ações que vão desde projetos
de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de
políticas públicas. Um de seus programas possui caráter
suplementar e consiste na destinação anual de recursos
financeiros repassados às entidades participantes, cujas
finalidades consistem em contribuir para: 1. o provimento
das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia
de seu funcionamento; 2. a promoção de melhorias em
sua infraestrutura física e pedagógica; e 3. o incentivo
da autogestão escolar e do exercício da cidadania, com
a participação da comunidade no controle social. Esse
programa denomina-se: