Comentário da Questão:

Tema central: A questão trata dos princípios éticos que norteiam a conduta dos servidores do IBGE, segundo o Código de Ética Profissional. O foco é identificar, conforme a norma, se esses deveres se limitam ao exercício da função, quais valores orientam as ações do servidor e se há possibilidade de afastar o elemento ético da conduta.

Fundamentação legal:

Código de Ética Profissional do Servidor do IBGE – Seção I, I:
“A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, a eficiência e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público do IBGE, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele…”
Seção I, II:
“O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta…”
Constituição Federal, art. 37, caput: exige moralidade, eficiência e outros princípios.

Análise das assertivas:

1ª afirmativa: Afirma que os primados éticos SÓ valem durante o exercício do cargo. FALSO. O Código é claro: os princípios valem DENTRO e FORA da função.
2ª afirmativa: Destaca o compromisso do servidor com a honra do serviço público e a qualidade das pesquisas. VERDADEIRO. Segue exatamente o texto do Código e as diretrizes do IBGE.
3ª afirmativa: Diz que o servidor “poderá desprezar o elemento ético”. FALSO. É oposto ao previsto na Seção I, II.

Gabarito: E) F – V – F

Estratégia de prova e exemplos práticos:

Atenção a termos como “apenas” ou “jamais” – eles geralmente denotam pegadinhas em questões de ética. Por exemplo: se um Supervisor do IBGE, fora do expediente, denigre o órgão em rede social, a conduta ainda será reprovada pelo Código.

Jurisprudência: O STF, no RE 201.819/SP, reforça o controle da moralidade administrativa como dever de todo agente público.

Doutrina: Celso Antônio Bandeira de Mello destaca a permanência da ética mesmo fora da função pública.

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GABARITO: E

(F ) A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, a eficiência e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público do IBGE, apenas no exercício do cargo ou função, mas não fora dela.

Essa última parte que deixou a questão incorreta, pois de acordo com o primeiro inciso do código de ética do IBGE:

I - A dignidade, o decoro, o zelo, a efi cácia, a efi ciência e a consciência 

dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o ser-

vidor público do IBGE, seja no exercício do cargo ou função, ou fora 

dele, já que refl etirá o exercício da vocação do próprio poder estatal.

(V ) Os atos, comportamentos e atitudes do servidor público do IBGE serão direcionados para a preservação da honra e da tradição do serviço público, como um todo, e, em especial, das pesquisas estatísticas e geocientíficas oficiais, cujas fontes de dados escolhidas devem contemplar a qualidade, a oportunidade, os custos e o ônus para os cidadãos.

O examinador também retirou essa questão do primeiro inciso: Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a pre-

servação da honra e da tradição do serviço público, como um todo, e, 

em especial, das pesquisas estatísticas e geocientífi cas ofi ciais, cujas 

fontes de dados escolhidas devem contemplar a qualidade, a oportu-

nidade, os custos e o ônus para os cidadãos.

( F) O servidor público poderá desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.

II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético 

de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o 

ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno 

e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, 

consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição 

Federal. Por se integrar à condição de servidor do IBGE, o elemento ético da conduta abrange, além dos primados maiores, a adoção dos 

melhores princípios, métodos e práticas, de acordo com considerações 

estritamente profissionais, incluídos os princípios técnicos, científicos 

e a ética profissional.

Bons estudos!!

 O Código de Ética é claro:

• a conduta ética do servidor não se limita ao horário ou local de trabalho;
• a vida privada pode sim repercutir na vida funcional quando afeta a imagem do serviço público.

(F ) A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, a eficiência e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público do IBGE, apenas no exercício do cargo ou função, mas não fora dela.