São Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional as
São 3 as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a saber:
- Lei 4.024/1961
- Lei 5.692/71
- Lei 9.394/96 (atual)
GABARITO: Letra "e"
A lei 5692/71, para alguns autores, não é considerada uma outra LDB.
Mas que questão ridícula
e) 4.024, de 1961 e 9.394, de 1996.
Saber disso vai mudar o quê em nossas vidas ??????????
Ótima questão que mede conhecimento de legislação educacional e também história da educação. Mesmo tendo em mente apenas a 9394 é possível acertar por eliminatória (as que apontam leis posteriores à LDB de 1996) e, por conhecimentos de história da educação, sabendo que a primeira LDB se deu bem depois do período getulista.
pelo amor de deus, cobrar isso é sacanagem!
Alternativa E.
A intenção da banca é reprovar.
FCC, eu acertei, mas eu te odeeeeeeio!
desnecessaria essa questão kkk
Acertei. Mas sinceramente achei péssima a questão.
- Lei 4.024/1961 - Estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional, substituindo a Lei 4.024/1961.
- Lei 5.692/71 - Reformulou o ensino de primeiro e segundo graus, introduzindo a educação profissionalizante.
- Lei 9.394/96 - Conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é a legislação atual que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino.
GAB E
A alternativa correta é a letra E, que cita as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 4.024, de 1961 e nº 9.394, de 1996. Essas leis são fundamentais na estruturação da educação brasileira, estabelecendo as diretrizes gerais para a organização educacional do país.
A LDB de 1961 foi a primeira a ser implementada no Brasil e surgiu em um contexto de intensa pressão social por uma legislação que guiaria os princípios da educação nacional. Ela instituiu a expansão e o aprimoramento dos sistemas de ensino em todos os níveis, além de promover a democratização do acesso à educação.
Já a LDB de 1996, atualmente em vigor e também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, trouxe uma série de inovações mais alinhadas às necessidades contemporâneas, como a valorização da educação infantil, a flexibilização da gestão escolar e a instituição do ensino fundamental de nove anos.
Essas leis são pilares da educação brasileira e refletem o processo histórico de evolução das políticas educacionais no Brasil. Elas são essenciais para qualquer profissional da área da educação e candidatos a concursos públicos, pois compõem a base legal sobre a qual todo o sistema educacional está erguido.
Portanto, ao compreender a relevância dessas leis e o contexto em que foram criadas, é possível entender melhor a estruturação da educação no Brasil e como políticas públicas são formuladas e aplicadas no setor educacional.
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