As Diretrizes e Bases da ...
Comentários
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A: Falsa: a LDB também trata do Ensino Superior.
B: Verdadeira: estabelece diretrizes para a formação dos profissionais da educação.
C: Falsa: também regulamenta aspectos da graduação e pós-graduação.
D: Falsa: Educação Básica = Educação Infantil + Ensino Fundamental + Ensino Médio.
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