Q3529674Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a
proteção integral da criança e do adolescente. Qual medida
está prevista no ECA para garantir a proteção contra a
negligência, violência e exploração?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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